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Alberto Diwan
Publicações
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)
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Artigos (10)
Alberto Diwan
Artigo ·
há 5 anos
A imparcialidade de Sérgio Moro à luz do Direito Judaico
Não é necessário adentrar em grandes detalhes sobre o caso envolvendo a imparcialidade de Sergio Moro. As mensagens vazadas já foram publicadas, tuitadas, compartilhadas e comentadas intensamente e...
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Alberto Diwan
Artigo ·
há 9 anos
Lei de Lavagem de Dinheiro e a Advocacia
O delito de lavagem de capitais é caracterizado por um conjunto de operações financeiras ou comerciais que objetivam a inserção de bens ou valores de origem ilícita na economia do país. O crime...
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Alberto Diwan
Artigo ·
há 9 anos
O crime de invasão de dispositivo de informática - Art. 154-A do Código Penal
ASPECTOS GERAIS DO CRIME A Lei 12.737 /2012, apelidada como Lei Carolina Dieckmann, dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos. Entre as principais novas condutas que passaram a ser...
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Alberto Diwan
Artigo ·
há 9 anos
Breves considerações acerca dos aspectos criminais do Estatuto do Idoso
CRIMES E PENAS PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO O Estatuto do Idoso – Lei 10.741 /2003 dispõe sobre “ o papel da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público de assegurar ao idoso, com...
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Alberto Diwan
Artigo ·
há 9 anos
A descrição da conduta do denunciado: elemento indispensável em toda e qualquer imputação
INTRODUÇÃO: DENÚNCIA - CONCEITOS E DEFINIÇÕES. Verificando a existência de fato que, em tese, caracteriza crime e indícios de autoria, após análise da investigação e, ao final, do Relatório elaborado...
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Alberto Diwan
Artigo ·
há 9 anos
Interceptação telefônica
A polêmica questão da interceptação telefônica como meio de prova lícito não é tema novo no ordenamento jurídico brasileiro. Antes mesmo da promulgação da Constituição Federal de 1988 nota-se a...
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Alberto Diwan
Artigo ·
há 9 anos
Sonegação, fraude e conluio: Multa de 150%
A lei nº 9.430 /96 disciplina penalidades de multa resultantes do descumprimento das obrigações tributárias federais. No caso de lançamento de ofício, as multas são calculadas sobre a totalidade ou...
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Alberto Diwan
Artigo ·
há 9 anos
A mitigação e flexibilidade da súmula 691 diante de teratologia ou flagrante ilegalidade
Preceitua a súmula 691: NÃO COMPETE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONHECER DE "HABEAS CORPUS" IMPETRADO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE, EM "HABEAS CORPUS" REQUERIDO A TRIBUNAL SUPERIOR, INDEFERE A...
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Alberto Diwan
Artigo ·
há 10 anos
Em defesa da advocacia criminal
Não sou advogado. Ainda restam longos dois anos para me graduar em Direito. Sou apenas um aluno que está na primeira etapa do árduo caminho da advocacia, alguém que somente agora está adentrando no...
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Alberto Diwan
Artigo ·
há 10 anos
O paradoxo da liberdade provisória nos crimes inafiançáveis
De acordo com a definição encontrada no próprio JusBrasil, fiança em sentido criminal “consiste no depósito de determinada importância, arbitrada pela autoridade competente para tanto, segundo as...
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